Processo 664110/17
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 13/09/2017 00:31
Autuado em 13/09/2017 00:31
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2692/2019 da Primeira Câmara, de 13/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/09/2019 Acórdão   2692/ 2019 Regularidade das contas com recomendações e determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
09/09/2019 Acórdão   2692/ 2019 Regularidade das contas com recomendações e determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO MAIRINCK
Gestor atual ALEX SANDRO PEREIRA COSTA DOMINGUES
Interessado ALEX SANDRO PEREIRA COSTA DOMINGUES
Interessado MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO MAIRINCK

Juntadas
DataDescrição
09/03/2020 10:16 do Protocolo 156090/20
05/02/2020 14:20 do Protocolo 73579/20
10/12/2019 16:39 Recibo de Petição Intermediária - 832761/19, de 10/12/19 - Protocolo: 832761/19
05/11/2019 13:35 do Protocolo 746539/19
13/08/2018 14:48 do Protocolo 567355/18
24/07/2018 14:45 AR do Ofício ODL - 1159/2018 - DP
22/01/2018 14:10 do Protocolo 32638/18
18/12/2017 11:59 AR do Ofício ODL - 2376/2017 - DP
15/12/2017 14:12 do Protocolo 893488/17
15/12/2017 11:44 AR do ofício ODL - 2349/17 - DP
15/12/2017 11:44 AR do ofício ODL - 2348/17 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/07/2018 Ofício de Diligência   1159/ 2018   
DP  14/11/2017 Ofício de Diligência   2376/ 2017   
DP  13/11/2017 Ofício de Diligência   2348/ 2017   
DP  13/11/2017 Ofício de Diligência   2349/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/02/2020 2240 Despacho Processual Diverso nº 111/2020
13/12/2019 2206 Despacho Processual Diverso nº 1279/2019
02/12/2019 2197 Despacho Processual Diverso nº 1224/2019
18/10/2019 2168 Despacho Processual Diverso nº 1095/2019
13/09/2019 2143 Acórdão nº 2692/2019
05/09/2019 2137 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2019 de 09/09/2019
12/07/2018 1863 Despacho Processual Diverso nº 725/2018
14/11/2017 1715 Despacho Processual Diverso nº 1551/2017
20/09/2017 1680 Termo de Distribuição de Processo nº 4819/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/03/2020 20:06 DP  
16/03/2020 15:05 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 23/2020 -
16/03/2020 11:05 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 236/2020 -
13/03/2020 19:05 SMPJTC  
13/03/2020 13:28 4PC Parecer nº 158/2020 - Tomada de Contas Extraordinária. Fase de cumprimento da decisão. Pela baixa de responsabilidade.
13/03/2020 13:20 SMPjTC  
13/03/2020 08:46 GCFAMG  
11/02/2020 10:46 CMEX Instrução nº 90/2020 -
10/02/2020 17:47 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 111/2020 -
11/12/2019 17:11 CMEX Despacho Processual Diverso nº 113/2020 -
11/12/2019 17:11 CMEX Informação nº 7409/2019 -
11/12/2019 09:33 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1279/2019 -
28/11/2019 10:34 DP  
26/11/2019 16:56 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1224/2019 -
26/11/2019 16:50 SMPJTC  
25/11/2019 11:15 4PC Parecer nº 1127/2019 - Denúncia. Fase de cumprimento de decisão. Por nova intimação do Município de Conselheiro Mairinck para cumprimento da determinação contida no Acórdão n° 2692/19-S1C.
25/11/2019 07:59 SMPjTC  
22/11/2019 17:46 GCFAMG  
05/11/2019 16:43 CMEX Informação nº 6586/2019 -
05/11/2019 16:43 CMEX Instrução nº 1370/2019 -
16/10/2019 10:01 DP  
14/10/2019 18:19 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1095/2019 -
10/10/2019 11:00 CMEX Despacho Processual Diverso nº 1074/2019 -
10/10/2019 11:00 CMEX Informação nº 6186/2019 -
17/09/2019 14:42 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 918/2019 -
16/09/2019 16:58 SMPJTC  
16/09/2019 15:08 4PC Ciência de Decisão nº 307/2019 -
16/09/2019 11:03 SMPjTC  
09/09/2019 16:33 S1C  
08/08/2019 10:22 GCFAMG  
07/08/2019 11:25 SMPJTC  
30/07/2019 10:54 4PC Parecer nº 569/2019 - Tomada de Contas Extraordinária. Pela improcedência. Emissão de recomendação.
29/07/2019 15:06 SMPjTC  
22/07/2019 13:53 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 790/2019 -
13/08/2018 14:54 CGM Parecer nº 1421/2019 -
10/07/2018 09:41 DP Ofício de Diligência nº 1159/2018 -
09/07/2018 10:45 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 725/2018 -
18/12/2017 12:42 CGM Parecer nº 633/2018 -
10/11/2017 16:58 DP Informação nº 14284/2017 -
10/11/2017 16:58 DP Informação nº 14368/2017 -
10/11/2017 16:58 DP Ofício de Diligência nº 2348/2017 -
10/11/2017 16:58 DP Ofício de Diligência nº 2349/2017 -
10/11/2017 16:58 DP Ofício de Diligência nº 2376/2017 -
10/11/2017 10:16 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1551/2017 -
13/09/2017 10:47 COFAP Parecer nº 8273/2017 - REPRESENTAÇÃO DA LEI 8666/93. PRESTADAS INFORMAÇÕES DEVIDAS. PELO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. AO RELATOR
13/09/2017 09:36 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1328/2017 -
13/09/2017 00:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4819/2017 -

Voltar a Consulta